ATO MÉDICO: REGULAMENTAÇÃO OU RESERVA DE MERCADO?

Dr. Raphael Ferris, Fisioterapeuta
Texto retirado da Edição 109º da Revista FisioBrasil

Os dez anos de tramitação do projeto no Congresso (2002-2012) revelam a dimensão das disputas em torno da matéria que determina quais atos são privativos da classe médica. Os Conselhos Federais e Regionais de Medicina foram criados em 1951 por força de uma lei federal, e demonstram que a regulamentação da profissão é um direito dos médicos. Porém as reivindicações deixam claro uma briga de mercado, na tentativa de bloqueio corporativista contra o crescimento das outras profissões e não a favor da medicina. Seria realmente plausível essa “regulamentação”? O Ato Médico, como é conhecido a PL nº 268/2002, estabelece uma hierarquia entre a medicina e as outras profissões da área da saúde, condicionando o médico como autoridade no acesso aos serviços de saúde.

Hoje existem 14 profissões na área da saúde no Brasil, todas com sua devida autonomia regulamentadas, em seus códigos de ética e conselhos afins. Com a aprovação deste projeto de lei todas as demais profissões perderão tal autonomia em avaliar e promover o tratamento adequado ao paciente, dentro de suas designações previstas pela constituição, sem interferir ou ferir as regulamentações das outras profissões da saúde. Assim as 14 classes diferentes de profissionais da saúde ficariam submissas ao um único profissional, o médico, o que desfavorece a integralidade dos diagnósticos, que serão prescritos por somente um profissional e dificulta o acesso do usuário/paciente aos recursos de prevenção, promoção e recuperação da saúde. Esse projeto de lei iniciou-se no Senado com a identificação PL nº 268/2002, de autoria do Senador Benício Sampaio. Em dezembro de 2006 o projeto foi aprovado no Senado e remetido à Câmara dos Deputados. Já em outubro de 2009 foi aprovado um projeto substitutivo na Câmara. Na data de 25/04/2012 foi realizada, pela Comissão de Educação, uma Audiência Pública para instruir o presente projeto, com os representantes: do Conselho Federal de Psicologia – CFP, Roberto Mattar Cepeda, o Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, Silvio José Cecchi, o Presidente do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, Antonio Augusto Fonseca Garcia, o Assessor do Conselho Federal de Nutricionistas – CFN, Antônio Marcos Freire Gomes, o Primeiro Tesoureiro do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, Salomão Rodrigues Filho, e o Coordenador da Comissão do Ato Médico do Conselho Federal de Medicina – CFM e após a audiência o projeto de lei retornou ao gabinete do Senador Cássio Cunha Lima, para prosseguimento de sua tramitação. Com a articulação do PL ato medico, criou-se a necessidade do surgimento de idealistas e ativistas precursores de uma nova política pública, pois este projeto visa criar uma reserva de mercado, de regime fechado, corporativista, onde certamente reduzirá o campo cientifico e de atuação das demais profissões. No SUS, por exemplo, crescerá ainda mais o número nas filas de espera, terapias medicamentosas e exames laboratoriais. Além disso, com a aprovação do PL na forma como está atualmente, cria-se um forte vinculo e “necessidade” de médicos nas clínicas de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia e outras profissões, de forma a esquentar a política de convênios.

Em entrevista, o até então presidente do CFM, Roberto d’Ávila, faz uma crítica sobre a atuação da psicologia:

“[...] não podem e querem fazer o mesmo que o psiquiatra faz. Isso não pode acontecer. O curso de psicologia é um e o para ser psiquiatra tem que ser médico. Então são formações completamente diferentes [...]”.

Fonte: Jornal do Brasil On line.

Pois bem, como prescrever ações adequadas sendo formações completamente distintas?

O campo de conhecimento na área da saúde é vasto, um profissional teria que estudar cerca de 60 anos para obter a formação necessária para aplicar toda terapêutica. Através disso, existe o núcleo de conhecimento que é a especificidade de cada profissão, por exemplo, na Fisioterapia, a especificidade é a promoção, prevenção e reabilitação, já a especificidade do médico é diagnosticar a doença. Ao ler a PL do ato médico percebemos que a proposta é submeter todos os núcleos de conhecimento, ou seja, as especificidades ao poder do médico. Ninguém quer fazer o que é obrigação do médico, só queremos ter a nossa autonomia respeitada.

No dia 30 de maio de 2012, em Brasília foi realizado a “Manifestação no Senado contra o Ato Médico”, com organização dos conselhos das profissões: Biomédicos, farmacêuticos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, odontólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, biólogos e outros profissionais da saúde, reunindo mais de 1000 manifestantes, entre acadêmicos, profissionais e representantes dos conselhos, que criticam o seguimento do projeto.

Isso ressalta a importância do desenvolvimento político da sociedade, pois é preciso acreditar que podemos ser um país não apenas do futebol, mas também com investimentos significativos na educação, o que certamente nos traria frutos inimagináveis e benéficos para nação, mas deve-se cobrar, deve-se agir, deve-se conhecer. Identificar falhas nas políticas públicas não resolverá os problemas que nos cerca, a mobilização social frente às adversidades é o golpe mais preciso aos atentados políticos que sofremos.

No SUS, por exemplo, foi criada ao longo dos anos uma fábrica que cura doenças, onde a falha de prevenção, investimentos, conscientização e indicação para os tratamentos causaram uma demanda descabida de exames laboratoriais e uso de medicamentos. Qual seria o motivo para que não se crie campanhas preventivas de saúde? Uma das respostas vem acompanhada com uma crescente massa consumista de uma saúde suplementar (ANS), como os convênios médicos, que, por insatisfação dos usuários do SUS (que paralelamente pagam o serviço público), alcançam um mercado cada dia maior.

Como forma de garantir a efetividade das políticas públicas de saúde e como via de exercício do controle social, existem canais de participação popular na gestão do SUS, em todas as esferas, municipal, estadual e federal, onde todos enquanto cidadãos deverão brigar por essa ação. A gestão brasileira do SUS é copiada por outros países que oferecem uma qualidade incomparável de saúde. Por que não aderimos essa qualidade?

O Ato médico é uma ação inconstitucional, privar o direito da população em escolher o profissional e o tratamento adequado é insano e antiético, além de
desvalorizar as profissões da saúde, os direitos da sociedade, da saúde pública e da educação.

Rádio Espaço Mulher - Entrevista a respeito de DSTs/Aids

http://www.espacomulher.com.br/radio/radio.html

I CICLO DE PALESTRAS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS PAULISTAS e II SEMINÁRIO DE ESTUDOS ESPAÇO MULHER 2013

Dia 10 de junho de 2013, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo confraternização e um show de palestras promovidas por especialistas  multidisciplinares.

II SEMINÁRIO DE ESTUDOS ESPAÇO MULHER /2013 -  em comemoração aos 26 anosdo ESPAÇO MULHER e
I CICLO DE PALESTRAS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS PAULISTAS / 2013 - em  alusãoaos 5 anos da Lei Estadual nº 13.042, de 3 de Junho de 2008 - Dia dosProfissionais Liberais no Estado de São Paulo 

PROGRAMAÇÃO do II SEMINÁRIO DE ESTUDOS ESPAÇO MULHER/201314h15 às 14h35 - Palestra: O VALOR DO RESPEITO DA ADVOCACIA E DO JUDICIÁRIO AOS DIREITOS HUMANOS DA CIDADANIA  
Palestrante:  Exmº Desembargador  do Tribunal de Justiça de São Paulo MIGUEL
ÂNGELO BRANDI JUNIOR

14h35 às 14h55 - Palestra: O QUE É ENCLA? O QUE É UNODOC? POR QUÊ AS
PROFISSÕES LIBERAIS DEVEM SABER? 
Palestrante: CID ROCHA JR - Professor, Advogado e Ten. Coronel da Reserva da
Polícia Militar

14h55 às 15h15 - Palestra: A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: DECISÃO NECESSÁRIA AOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E MICRO EMPRESÁRIOS
Palestrante: Coronel PM ROBERVAL FERREIRA FRANÇA e doutor em segurança pública  
Gerente Técnico de Projetos do Grupo de Trabalho COPA 2014 pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (GTCOPA/SENASP/MJ) e Membro da Comissão Especial de Segurança do Ministério da Justiça (CESP/MJ) para a COPA 2014 e OLIMPÍADAS 2016

15h15 às 15h35 - Palestra: A PROFISSÃO LIBERAL DE DETETIVE PARTICULAR À SERVIÇO DA SEGURANÇA PESSOAL E PATRIMONIAL 
Palestrante: EDSON FRAZÃO - Professor e detetive particular 

PROGRAMAÇÃO do I CICLO DE PALESTRAS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS PAULISTAS

Parte 1

15h40 às 15h55 - Palestra: MUITO MAIS MULHER! A MELHOR FASE PARA CUIDAR DE SI MESMA...

Palestrante: Doutora MARCIA CARDEAL TERRA - Médica Ginecologista,  Membro da
Diretoria da SOGESP e ABPTGIC_SP

15h55 às 16h10 - Palestra: IDOSO - UM PERFIL DE UM GANHADOR !
Palestrante: REGINA PASTORE - Formação em Filosofia e Psicologia
Especialização em Yoga. e escritora

16h10 às 16h25 - Palestra: AS ESTETICISTAS E O RESPEITO A REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL DE SUA CATEGORIA
Palestrante: PROFª SANDRA LÚCIA BOVO  - Presidenta da FEBRAPE - Federação Brasileira dos Profissionais Esteticistas e da ASETENSP - Associação dos Esteticistas Técnicos e de Nível Superior no Estado de São Paulo 

16h30 às 16h45 - Palestra: A MULTITERAPIA COMO SOLUÇÃO PARA A SAÚDE INTEGRAL  NO TRABALHO MULTIDISCIPLINAR
Palestrante: LOU DE OLIVIER - Psicopedagoga, Psicoterapeuta, Especialista em Medicina Comportamental, Precursora da Multiterapia e Criadora do Método
Terapia do Equilíbrio Total/Universal

Parte 2

16h45 às 17h00 - Palestra: BREVE ANÁLISE DA REALIDADE NÃO INCLUSIVA: SOCIAL, POLÍTICA, EDUCACIONAL 
Palestrante: MARIA DOLORES FORTES ALVES - Doutora e Mestre em Educação - PUC/SP-CNPq e na UB (Universidade de Barcelona); Pós-Graduada em Distúrbios da Aprendizagem pela UBA (Universidade de Buenos Aires); 

17h00 às 17h15 - Palestra: A RECUPERAÇÃO TERAPÊUTICA ACELERADA COM A AJUDA DE ANIMAIS 
Palestrante:  SILVANA FEDELI PRADO - Psicanalista e Superintendente Técnica em Terapias Assistidas por Animais - Ong Patas Therapeutas  17h15 às 17h30- Palestra: A ESCOLHA DE BONS PROFISSIONAIS E TRATAMENTOS PARA FAMILIARES COM VICIOS

DE ALCOOL E DROGAS 
Palestrante:  ADRIANA SILVEIRA SIMÕES - Psicóloga, Assistente Social e Coordenadora da Clínica Projeto Casulo para Dependentes Químicos Feminino 

17h30 às 17h45 - Palestra: A EXPANSÃO DA AIDS JUNTO ÀS MULHERES, TRAZEM CONSEQUÊNCIAS TAMBÉM NA ESCOLHA DE PARCEIROS 
Palestrante:  Dr. RAFAEL MARMO - Psicólogo Clínico do Serviço de Atendimento Especializado em DST/AIDS Cidade Dutra PMSP, Doutor em Acupuntura e Mestre em Psicopedagogia

17h45 às 18 h00 - ENCERRAMENTO 

18h00 às 18h45 - MOMENTOS DE AMIZADE  e um lanche.

Acesse o Portal ESPAÇO MULHER Informa http://www.espacomulher.com.br
Criação, coordenação de Elisabeth Mariano - diretora presidenta do Instituto ESPAÇO MULHER, e diretora jornalista do Portal ESPAÇO MULHER  http://www.espacomulher.com.br www e do jornal
impresso ESPAÇO MULHER (Informativo Integrador dos Movimentos Associativos
Femininos).
Patrocínio: ESPAÇO MULHER - 26 ANOS NA COMUNICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS
MULHERES BRASILEIRAS.

A BIZARRA CURA GAY E O ORGULHO HÉTERO

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados conseguiu aprovar o chamado projeto da cura gay nessa terça. Tal PL suspende resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe os Psicólogos a patologização da homossexualidade e de propor a alteração da orientação sexual de seus clientes através de qualquer técnica psicológica. Pasmem!! Esse PL seguirá para a Comissão de Seguridade Social e Família, portanto ainda não entra em vigor.
Tal excrecência parlamentar nos reporta a aprovação pela Câmara Municipal de São Paulo do projeto de lei instituindo o Dia do Orgulho Heterossexual em 2011.Essas iniciativas parlamentares demonstram claramente os retrocessos na luta pela cidadania, por uma sociedade mais fraterna e com equidade social demonstrando o descompromisso do papel do Parlamento na ação contra toda forma de discriminação e preconceito.
Financiado com dinheiro público essas bizarrices fazem com que projetos importantes que tratam de políticas públicas na área da educação, saúde, habitação e segurança entre outras fiquem engatinhando em comissões ou engavetadas nas mesas desses parlamentares presidentes e relatores.Esses projetos legislativos não passam de provocação e tentativa de contenção do avanço de políticas públicas de respeito à diversidade sexual, combate à homofobia e por fim disseminam violência e preconceito..O PL da cura gay além de interferir na autonomia técnica de regulamentação profissional pelo Conselho Federal de Psicologia, contraria também a Organização Mundial de Saúde, que mesmo tardiamente, desde 1993 não considera a homossexualidade como doença.
É muita onipotência e prepotência do legislativo, legislar a respeito da sexualidade do próximo.
Clara Goldman, vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP) classifica o debate como vergonha nacional:
" Este projeto extrapola a função do parlamento uma vez que se refere a uma resolução de um determinado segmento profissional. É uma resolução que tem quase 10 anos em vigor e nunca foi observado nenhum prejuízo social no seu cumprimento. Nós precisamos entender definitivamente neste país que não pode haver cura para uma enfermidade que não existe. É uma resolução apenas que ressalta algo que a Organização Mundial da Saúde (OMS), há mais de 20 anos, já tirou do conjunto das patologias. Ela não restringe o exercício profissional, principalmente porque hoje nós sabemos a importância de que a sociedade possa desenvolver estratégias de enfrentamento do preconceito. Este é o princípio fundamental: uma sociedade livre de preconceito, livre de ódio. O que acontece? Existe um movimento orquestrado no sentido de empurrar a psicologia para a adoção de práticas de terapias de reversão, que são terapias que se prestam a erroneamente oferecer a cura da homossexualidade. Somos contra a qualquer método ou técnica que venha recolocar a homossexualidade na condição de doença. O que estamos ressaltando é o argumento da tentativa de liberação, que a resolução caia para que setores conservadores fundamentalistas possam tentar colocar em prática uma terapia que é condenada pela OMS, inclusive com riscos severos de mais sofrimento psíquico, suicídio, enfim. Então, esta terapia de reversão é uma terapia homofóbica, porque não tem a leitura correta do que significa o livre direito humano da orientação sexual".

RADIESTESIA E A MEDICINA TRADICIONAL CHINESA

TATIANA RODELLO RADIESTESISTA GENÉTICA

A CONTRIBUIÇÃO MILENAR DA MEDICINA TRADICIONAL CHINESA PARA A SAÚDE DA HUMANIDADE

A Medicina Tradicional Chinesa (MTC) está sendo construída ao longo dos ultimos 5.000 anos, por isso seus ensinamentos são de uma complexidade originada pelo resultado dos estudos feitos por todas estas gerações.
O Qi é o conceito central da MTC e diz respeito a energia vital ou a essência de vida que origina, nutre e coloca em funcionamento o nosso corpo físico, psicológico e espiritual, fluindo por todo corpo humano através de canais chamados meridianos

As Teorias do Yin-Yang e a dos cinco elementos são as principais ferramentas para o diagnóstico energético e tratamento dos desequilíbrios patológicos do Qi.
Os sábios chineses criaram estas teorias observando e analisando o mundo material. O TAO, que vem a ser o todo em tudo e é indivisível, em seu movimento faz surgir o Yin e o Yang, que apresentam uma estruturação de oposição em relação ao outro, formando uma composição inicial de opostos, sendo o Yin escuro, frio, direito, função, descendência e a inércia. E o Yang claro, quente, esquerdo, substância, ascendência e o movimento.
Para efeito de classificação em relação ao Yin e ao Yang, devemos comparar os objetos uns com outros, pois no TAO sempre existe um tanto Yin e outro Yang, e assim concluiremos que determinado objeto possui uma predominância Yin ou Yang em comparação a outro.
Assim sendo no universo tudo pode ser Yin ou Yang depedendo a que está sendo comparado, pois sempre existirá um oposto, sendo que suas oposições constituem o movimento natural do universo para manter o equilíbrio natural.

No ser humano quando ocorre uma desarmonia ou desequilíbrio causando uma superioridade entre o Yin ou Yang surgem as patologias.
Os cinco elementos básicos do mundo material estão em constante movimento e mudança, numa relação de interdependência e controle entre sí, formando assim o ciclo vital.
No ciclo vital a Madeira é o elemento que representa o arquétipo do nascer, crescer e desenvolver, é conhecido como a essência da vida, reside no Fígado e na Vesícula Biliar, é considerada como primordial e em torno de si movimentam-se os demais elementos.
No elemento Fogo consiste o auge do ciclo vital dos cinco elementos, simbolizando o verão, o calor, a alegria e representando a energia do Coração, do Pericárdio e do Triplo Aquecedor.
A Terra representa uma pausa no ciclo dos cinco elementos, quando o Qi está manifesto através da meditação sendo seu órgão o Baço–Pâncreas e a sua víscera o Estômago.
O Metal vem a ser o crepúsculo do ciclo vital, o órgão em que se manifesta é o Pulmão e a víscera o Intestino Grosso, e em termos emocionais é representado pela tristeza e melancolia.
A Água representa o momento que o Qi está no seu mínimo, preparando-se para o início de um novo ciclo, representado pelo frio e inverno, sua energia reside nos Rins e Bexiga.
Na MTC o equilíbrio e harmonização destas energias se dão através da Acupuntura, Fitoterapia, Dietoterapia e Práticas Corporais.

Conheça mais a respeito da Medicina Tradicional Chinesa no livro Fundamentos Essênciais da Acupuntura Chinesa Ed. Icone.13/11/09

MEDICALIZAÇÃO DO CAPS ITAPEVA E DO SUS

                                                      Fórum Popular de Saúde - São Paulo
Queremos noticiar, por meio deste brevíssimo texto escrito às pressas, a difícil jornada que nós, profissionais da saúde mental, temos enfrentado; em especial nestes últimos dias. O intuito aqui é transmitir que, recentemente, e mesmo não estando na ditadura, sofremos um golpe. Gostaríamos de compartilhar com outros profissionais, serviços de saúde, aos que se interessam pela saúde mental e pela defesa do SUS e movimentos sociais em defesa da vida, aos que militam ainda por uma “sociedade sem manicômios” e pela manutenção dos ideários da Reforma Psiquiátrica. E, ainda, aos psicanalistas interessados pela clínica da psicose, pelas questões da saúde pública. O evento de “caça às bruxas” que, infelizmente, estamos enfrentando neste momento no CAPS e que todos estamos cientes que faz parte de um contexto muito maior e bastante atual. Esperamos, assim, disparar uma discussão mais ampla.

O CAPS Professor Luís da Rocha Cerqueira – bastante conhecido como CAPS Itapeva - teve nos seus últimos anos sob a gestão da Organização Social SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento para a Medicina). O nome desta organização, que também gerencia outros equipamentos de saúde espalhados pela cidade de São Paulo, já sugere que a sua preocupação é bem específica. A sua administração tem comprovado que o seu interesse é exclusivamente a medicina, interesse este que não se estende aos pacientes nem tampouco à saúde mental. Explicaremos...

No início desta semana, fomos surpreendidos com a notícia de que haveria uma demissão em massa – na qual cerca de 30 profissionais em regime de CLT foram desligados abruptamente do serviço. O motivo alegado pela direção era o corte de verba realizado pela Secretaria de Estado da Saúde. Anexado a este aviso, também nos foi informado que seríamos liberados do cumprimento do aviso prévio e, ainda, que seríamos indenizados de acordo com a lei e que não precisaríamos voltar ao CAPS, ficando à direção com a incumbência de comunicar o nosso desligamento aos usuários. Obviamente, ignoramos esta última sugestão, para não dizer solicitação, recusando a desaparecer do CAPS. Desse modo, temos - além de administrar o impacto desta notícia para cada um de nós e a forma violenta como tal manobra foi feita pela direção do serviço -, nos dedicado a realizar a despedida com os nossos usuários, tentando explicar para cada um a situação, fazer o desligamento e, em alguns casos, planejar e realizar os encaminhamentos possíveis. Apesar de estar sendo um momento de expressivo sofrimento para usuários e funcionários, impossível de disfarçar, temos tentado suavizar, na medida do possível, o impacto desta situação, acolhendo os usuários que, por sua vez, têm se mostrado muito lúcidos e também acolhedores para com a equipe nesta circunstancia tão devastadora. 

Nesta reunião da direção com os funcionários que se deu em caráter de informe (não deixando nenhuma brecha para qualquer debate e esclarecimentos); aliás um, senão o único, esclarecimento que nos foi dado foi assim explicitado: uma equipe mínima se responsabilizaria pelo cuidado de mais de 500 pacientes - garantindo, então, que o CAPS não fechasse as suas portas -, e que não precisaríamos nos preocupar. Mas, isto é quase impossível para os que escolheram trabalhar em um equipamento como o CAPS, cuja missão é acompanhar intensivamente os pacientes com quadros mentais graves e seus familiares.

A nossa hipótese é que este corte de vários profissionais alocados neste CAPS foi um pretexto para fazer a “faxina”, ou seja, retirar aqueles que incomodam, que, no entender da direção, “atrapalham” porque relembram incessantemente os princípios reformistas, que entendem que o CAPS é um lugar de uma construção coletiva que leva em consideração seus usuários e profissionais para a efetuação de qualquer mudança, que enfrentam a loucura sem querer normatizá-la, que não evita os conflitos que existem em todo e qualquer ambiente institucional, que entende que os impasses na clínica podem ser promotores de avanços teóricos e, consequentemente, para a própria clínica.

Pela experiência que tivemos até então, a política da SPDM é manter a gestão separada da clinica. A sua perspectiva de trabalho é bastante médica, verificável nas mínimas condutas, Por exemplo, no início do convênio firmado com esta OSS, a direção insistia em que a triagem deveria ser uma atribuição dos médicos, desconsiderando que o acolhimento, em um modelo CAPS, é uma prática que todos os profissionais participam. Em outro momento, quiseram instituir um programa em parceria com a UNIFESP que, no CAPS, denominaram de “Programa de Esquizofrenia Refratária”, que caracterizaria por um grupo que atuaria junto aos pacientes com diagnóstico de esquizofrenia em uso de clozapina. Sempre aprovamos que o serviço pudesse usufruir do que há de melhor em termos de medicamentos, mas não apoiamos sobremaneira as ações e programas cujo recorte é a doença, pois estas propostas correm na contramão de um CAPS. Foram vários enfrentamentos da equipe com a direção que nos mostravam todos os dias um desconhecimento das balizas que norteiam o nosso trabalho. E mais grave: desconhecem a premissa fundamental do CAPS, a saber: a instituição é um recurso da clínica e não apenas um espaço físico para alojar loucos. Assim, a conseqüência é que temos vivido, sobretudo, com esta experiência, que a direção não faz questão de que a instituição seja hospitaleira, pois desconsidera os princípios mais básicos para uma relação de convivência com a diferença, que prima pelo respeito e pela reciprocidade.

A nossa hipótese é de que com essas mudanças todas, eles até poderão continuar a se nomear CAPS (e receberem muito por isso), mas será a realização de uma outra proposta: um ambulatório, um centro de referência, um centro de especialidades, um setor de hospital, um estacionamento (como ironizou uma ex-servidora) ou qualquer outra coisa, menos um CAPS.

Infelizmente, o que temos assistido é que o CAPS Itapeva – que carrega uma história tão longa no campo da saúde mental e também na formação de profissionais -, tem sido desmontado por meio de muitas estratégias (que aqui não daria para esmiuçar), sendo a demissão em massa apenas uma delas. Ambicionando um ambiente asséptico em que não cabe nenhuma espécie de discordância e conflito, esta administração não coloca a clínica em primeiro lugar. Ademais, despreza as diretrizes e princípios estipulados pelas portarias ministeriais, o que enfraquece o SUS. Com a saída maciça de profissionais, muitos projetos, oficinas, grupos, atendimentos, equipes, parcerias institucionais e intervenções no território foram encerrados; destruindo, em nossa opinião, em um tempo tão curto, investimentos de tantos anos. A execução das demissões tem redundando numa série de desdobramentos e o que constatamos é que o maior ataque é dirigido ao próprio CAPS, já que a instituição não é o espaço físico somente, mas são as pessoas, os profissionais e os pacientes que animam esta clínica, bem como as práticas e os acontecimentos construídos cotidianamente e compartilhados coletivamente... 

Cabe ainda dizer que, mais do que garantir os nossos empregos ou lutar por condições mais dignas e favoráveis de trabalho no campo da saúde, a nossa intenção com este texto é manifestar publicamente a nossa insatisfação com esta situação e, sobretudo, defender o CAPS. Em se tratando do Itapeva, o CAPS mais antigo do Brasil, o primeiro a experimentar a clínica ampliada, que alojou àqueles que participaram da sua invenção (antes mesmo deste projeto se constituir como lei) e que estavam atravessados pelas experiências de Reforma no mundo, a saber: a psicoterapia institucional francesa, a desistitucionalização italiana, dentre outras; e que fizeram valer, desde 1987, a proposição de Basaglia de que é possível e desejável uma clínica que coloque a doença entre parênteses e cujo foco seja a existência/sofrimento, e que, no dizer dos simpatizantes da psicanálise, uma clínica cujo foco é o sujeito.

Enfim, a nossa indignação pode ser ainda explicitada com estas perguntas: Como essas pessoas - impregnadas por um discurso médico e psiquiatrizante, que estiveram ao longo de seus itinerários formativos e de trabalho, tão alienadas destes movimentos históricos e sociais, especialmente, da reforma psiquiátrica, movimento este que dá norte a todos os CAPS -, podem gerenciar este projeto? Como entregar nas mãos desses que se dizem especialistas em cuidar de pacientes com “transtornos mentais graves” (como eles gostam de dizer) e, que ao fazer o gerenciamento do serviço a seu bel prazer, desconsideram o vínculo? Como deixar que estes gestores administrem um equipamento deste porte como uma empresa e não como um serviço de saúde, viabilizando ações que banalizam os efeitos da ruptura para os pacientes psicóticos? Que tipo de lugar tem a clínica para eles? Qual o compromisso com os usuários? O que fazer para impedir esse desmantelamento de um trabalho coletivo construído há anos cuja aposta é fortalecer uma clínica artesanal, inevitavelmente implicada com as ações e com o desejo de cada um? Em suma, como aceitar tamanha contradição?

A HUMANIZAÇÃO VERSUS A BIOLOGIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA

Encontramo-nos numa encruzilhada. Se caminharmos para um lado estarão os biologistas referendando o modelo da biologização humana, no qual o ser humano se constitui em um conjunto de aparelhos, digestivo, circulatório, muscular; outro caminho os humanistas, aqueles que acreditam que o ser humano está além de seus aspectos biológicos, e possui também os sociais, psicológicos e espirituais com suas nuances e singularidade; e finalmente o caminho da descrença, do individualismo, o salve-se quem puder.
Durante décadas tem sido apresentada à população brasileira a importância da competição, o prazer do consumo, a finalidade da poupança, os investimentos na bolsa, isto é, a primazia do dinheiro em relação às pessoas. Porém o efeito nocivo às relações humanas e aos seres humanos tem demonstrado o equívoco dessa ideologia.

Nesse cenário o humanismo vem despontando com possibilidade de arrefecer a selvageria do individualismo e da competitividade que o capitalismo propõe, colocando em pauta a solidariedade e a coletividade como ingrediente dessa complexidade. A biologização da saúde serve apenas aos ideais daqueles que apostam nos grandes lucros, propagada através de várias campanhas de massa, principalmente pela grande mídia.
Ao defendermos a integralidade, um dos princípios do SUS, que vem a ser atenção integral ao ser humano, defendemos como objeto de trabalho a atuação nos diversos aspectos da vida humana, inclusive os biológicos. Não esqueçamos que os princípios do SUS advêm da Constituição de 1988, a chamada Constituição Cidadã, por suas características humanistas, isto é centrada nos cidadãos.
Não buscamos a hegemonia, muito longe disso, queremos colocar em prática a transdisciplinaridade com horizontalidade nas relações profissionais embora em algumas situações a interdisciplinaridade e até a multidisciplinaridade engatinhe. Existe uma discrepância entre setores da sociedade, no qual alguns avançam em direção ao século XXI e outros lutam para retornar ao começo do século XX.
Os ataques às profissões que defendem a integralidade e às relações profissionais horizontalizadas ocorrem principalmente por serem elas de um custo menor, e do ponto de vista econômico, quanto menos dinheiro circulando menor a possibilidade de altos ganhos e corrupção. Outro ponto é a reserva de mercado e a competitividade selvagem, que não consideram os ganhos da população com a oferta de trabalho transdisciplinar e sim apenas se preocupam com o ganho pessoal ou da corporação a qual representam.
Em nome da ciência, da qual se apropriam, buscam desprestigiar várias profissões da área da saúde, tais como: a Psicologia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Fonoaudiologia entre outras; e as terapias naturais entre elas, a Acupuntura e Fitoterapia multiprofissional, a Radiestesia, a Massoterapia e as Práticas Corporais, Terapia Comunitária buscando colocá-las como suas subordinadas. O serviço Social é um capítulo à parte, porque muitas vezes sequer faz parte das equipes de saúde. Como fazer valer a Integralidade nesse cenário.
Essa discussão não pode ficar apenas nos congressos e encontros de profissionais, é preciso que chegue aos principais interessados, a população. Temos que nos unir e sair dos pequenos grupos, para que juntos e fortalecidos, estejamos prontos para essa missão.
Somos mais fortes do que temos consciência, se não temos o poder econômico, temos a convicção de nossas idéias e competência profissional. Gostaria de propor uma reflexão, pois chegou o momento de união e discussão de estratégias para o enfrentamento dessa situação.

TRANSPORTE PÚBLICO, TARIFA ZERO

O transporte é um serviço público essencial e necessário para garantir o direito de ir e vir de toda população nas cidades, principalmente numa cidade como São Paulo, com uma mobilidade reduzida e falta de meios adequados em termos de qualidade e quantidade. Quando se entra em uma unidade de saúde pública, não passa pela cabeça dos usuários pagar pelo atendimento médico ou pelos medicamentos. A escola pública é entendida também como um direito fundamental do cidadão e não deve ser cobrado.
Não é possível acessar esses direitos fundamentais se o transporte público é tarifado. E ainda com uma tarifa de R$ 3,00 ônibus e metro.
O transporte público precisa ser considerado como um direito fundamental do cidadão por assegurar o acesso aos demais direitos como, por exemplo, a saúde e a educação. Para exercer sua cidadania e utilizar os serviços públicos, a população necessita de um transporte público de qualidade, gratuito e acessível a toda população.
Precisamos acabar com o preconceito de que tudo que é público não tem qualidade, esse é um dos argumentos. Afinal o transporte público que temos, não é nem público e nem gratuito e mesmo com a Tarifa Zero será paga através dos impostos, isto é indiretamente, da mesma forma que a saúde e a educação, através de um fundo de transportes, criado com a finalidade de financiar o sistema.
E muito grande o número de pessoas que para acessar seu trabalho, ir a um hospital ou à escola caminham quilômetros por dia por não terem condições de pagar a tarifa.
Estudos devem ser feitos prevendo o aumento do número de pessoas que passarão a utilizar o sistema com a adoção da Tarifa Zero, pela migração de parte dos usuários que usam carros e o aumento da frota de ônibus e metro.
A fonte de recursos para compor o Fundo Municipal de Transportes deverá ser composto pelos impostos já arrecadados pelo governo municipal, que a cada ano aumenta, porém os recursos devem ser destinados exclusivamente pra esse fim. Não podemos nos esquecer que o combate a corrupção é um tema a ser enfrentado no Brasil antes de se pensar em aumento de impostos e não podemos aceitar como desculpa para veto à Tarifa Zero.
A mobilidade social, sem discriminação de classe social é uma forma de promover a justiça social e assegurar esse direito é nosso dever.
Afinal como podemos ver escrito nos ônibus na Cidade de São Paulo:
“Transporte é um Direito de Todos e um Dever do Estado”.
 Juntos vamos fazer valer essa frase.15/11/11

AIDS, SE VC NÃO TEM PRECONCEITO ME ABRACE

MÔNICA QUER SER ASSISTENTE SOCIAL

GENTRIFICAÇÃO-DROGAS E CIDADANIA

QUALIFICAÇÃO INTERNACIONAL EM ACUPUNTURA

Em 2008 participei da prova de qualificação, aprovado fiquei muito honrado em receber o título internacional de Doutor em Acupuntura da WFAS e gostaria de dividir com todos a alegria e satisfação daquele momento.24/04/10.

DRª NISE DA SILVEIRA

Minha homenagem a grande Psiquiatra brasileira Nise da Silveira como um ícone da luta pela igualdade de gênero no Brasil e de direitos humanos no tratamento de pessoas com transtornos psíquicos.

Nise e um co-terapeuta

Nise nasceu em 15 de fevereiro de 1905 em Maceio, Alagoas, numa época que o estudo de Medicina por mulheres era praticamente nulo, cursou na Faculdade de Medicina da Bahia, sendo a única entre 157 homens, graduou-se em 1926.
Resolveu especializar-se em psiquiatria, outra ousadia, e daí por diante aprovada em um concurso público, começou sua carreira no Hospital Psiquiátrico da Praia Vermelha no Rio de Janeiro em 1933.
Discípula de Carl Jung e desde 1944 no Centro Psiquiátrico Nacional Pedro II, inaugurou a seção de Terapia Ocupacional (T.O.) do hospital em 1946, no lugar de colocar seus pacientes em tarefas de limpeza e manutenção como era praxe em T.O., criou ateliês com proposta de trabalhos em pintura e modelagem, tendo como objetivo reatar seus vínculos com a realidade através da expressão simbólica e da criatividade.
Foi um passo muito importante para a criação de um novo paradigma no tratamento de pessoas com transtornos psíquicos, no auge do eletrochoque, insulinoterapia, lobotomia e demais tratamentos biológicos que no futuro foram percebidos como contrários aos direitos e dignidade humanas e que Nise não aceitava praticar.
No lugar de cirurgias e choque elétricos no cérebro, ofereceu pincéis, argila, tintas, quadros aos esquizofrênicos e demais usuários do hospital. Mais adiante em 1952 fundou o Museu de Imagens do Inconsciente no Rio de Janeiro e um Centro de Estudos e Pesquisas destinado a preservação dos trabalhos elaborados pelos usuários dos ateliês de pintura e modelagem
Nise foi pioneira também no trabalho de pesquisa das relações e laços afetivos entre pessoas e animais no tratamento de transtornos psíquicos, chamava-os de co-terapeutas, e teve que enfrentar seus opositores que envenenavam os seus auxiliares gatos no hospital.
Em 1956 funda a Casa das Palmeiras, uma clínica voltada para a reabilitação de antigos usuários de instituições psiquiátricas.
Faleceu em 30 de outubro de 1999, na cidade do Rio de Janeiro, deixando um grande legado à saúde mental no Brasil.
Drª Nise da Silveira é um grande exemplo de garra e luta na emancipação das mulheres, um veículo de cidadania e dignidade aos usuários de serviços de saúde mental e um referencial aos profissionais. 04/03/11.

A HIGIENAÇÃO HUMANA, A CRACOLÂNDIA E A DEMAGOGIA

Instituto Práxis Direitos Humanos

A Cidade de São Paulo na região central sofreu uma enorme deterioração com a falta de investimentos em políticas públicas na região. Até que perceberam o grande filão mercadológico e imobiliário que ali se encontrava.
Mas havia uma grande barreira a ser ultrapassada, os moradores e os comerciantes da região. Então resolveram abandonar de vez qualquer intervenção no centro para acelerar o processo.

Os comerciantes e os moradores abandonaram seus estabelecimentos e suas moradias com a falta de investimentos em limpeza, saúde, educação, esportes, cultura e habitação.
A população que vive na rua passou a ocupar as habitações abandonadas, já que não podiam continuar dormindo e habitando as ruas.
Juntaram-se a essas pessoas os moradores da periferia da Cidade, que historicamente já vivem em situação de carência e pobreza, por uma complexidade de problemas psicossociais relacionados a essa situação de abandono do poder público.
Tal como os trabalhadores no corte de cana no interior do país utilizam álcool, crack e outras drogas, não por recreação, mas para suportarem as suas condições de vida, essas drogas se expandiram no local.
Dados oficiais dão conta que juntamente com a população que habita a chamada cracolândia foram retiradas 70 toneladas de lixo na operação de higienização ali implantada.
Além de viverem com animais domésticos tradicionais, como cães e gatos, compartilham o espaço com ratos, baratas e parasitas.
A urgência nesse momento depois de tanto tempo de abandono seria devido a copa do mundo, olimpíadas, o projeto imobiliário nova luz ou uma série de compromissos e interesses
Não podemos acreditar que essas crianças, adolescentes e jovens, vivendo nessas condições, façam uso de drogas por prazer e recreação.
Focar o problema nos usuários de crack é um erro, que beneficia poucos e não ajuda a entendermos a verdadeira e complexa situação que se encontra toda a Cidade de São Paulo que é a marginalização da população pobre.
O déficit de creches na cidade obriga Pais e Mães a deixarem seus filhos aos cuidados de irmãos maiores para saírem ao trabalho.
A escola pública de massa, com salas de aulas lotadas e professores mal remunerados e sem condições de trabalho, que muitas vezes não conseguem saber o nome de seus alunos, imagine elaborar um projeto pedagógico personalizado respeitando as individualidades e diferenças.
A internação compulsória como política pública de tratamento às drogas em instituições fechadas, que segundo a Organização Mundial de Saúde tem a resolutividade de apenas 2%, faz com que percamos a oportunidade de implantação de um modelo de atenção comunitária com uma rede de serviços composto por consultórios-de-rua, internação de curta permanência em hospitais gerais públicos, temos cerca de 30 deles  na Cidade sem nenhum leito de desintoxicação para crianças e adolescentes, centros de atenção psicossociais e centros de convivência.
Isso sem aprofundarmos nos problemas relacionados com a habitação, cultura, lazer e esportes, áreas de igual importância.
Vamos participar das discussões a respeito do tema e focar no verdadeiro centro da questão e cobrar políticas públicas, não vamos nos enganar e deixar que se livrem de sua responsabilidade, culpabilizando e criminalizando a pobreza marginalizada.
O crack é um sintoma grave dessa complexidade de problemas que não serão resolvidos com demagogia.

A MEDICALIZAÇÃO DA VIDA

A INDUSTRIA LUCRATIVA DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E INVOLUNTÁRIA

13/04/12

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE APROVA ACUPUNTURA MULTIPROFISSIONAL

Texto do CREFITO-2

Prática multiprofissional da Acupuntura em pauta

Texto recebeu aval dos conselheiros e está em tramitação para ser homologado pelo presidente do CNS e Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha.

Foto: Dr. Ricardo Maki Minuta do texto da Resolução CNS nº 463 foi preparada pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito).

Após duros golpes, que causaram muita confusão e dividiram a opinião pública, o ano de 2012 terminou com uma boa notícia para oito profissões de nível superior da área da Saúde que atuam na Acupuntura. E, principalmente, para toda a população brasileira que tem o direito de receber atendimento multiprofissional, de qualidade e prestado por profissionais capacitados e bem formados.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua reunião do dia 12 de dezembro de 2012, aprovou o texto da Resolução 463, que normatiza junto à Agência Nacional de Saúde, órgão responsável pela relação entre operadoras de planos de saúde, prestadores de serviço e usuários, a inclusão da oferta da Acupuntura como prática multiprofissional no Brasil.

A minuta do texto foi elaborada pelo Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, que possui representação no CNS. A Resolução inclui fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, cirurgiões dentistas, enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos e nutricionistas, devidamente registrados pelos seus respectivos Conselhos Federais, no quadro de profissionais credenciados pelas empresas de planos e seguros para prestação de serviços como acupunturistas.

Além disso, o texto orienta que a implementação de políticas de saúde que contemplem práticas integrativas e complementares em saúde, especialmente em Acupuntura, preconizem a contratação por meio de concursos públicos de forma multiprofissional.

As profissões da área da saúde aguardam agora a homologação da Resolução 463/2012 pelo presidente do CNS e ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha. De acordo com matéria publicada pelo Coffito, este ato deve acontecer em breve.

Com a homologação e entrada em vigor da Resolução, a saúde brasileira dá uma resposta àqueles que buscaram monopolizar áreas de conhecimento visando primordialmente o ganho material, acima dos interesses da população.

União pelas profissões e pela populaçãoA decisão do CNS traz benefícios aos profissionais, mas a maior vitória é da população brasileira. Foi um importante passo para o fortalecimento da área da Saúde, alcançado a partir dos esforços de várias entidades reunidas: Sistema Coffito/Crefitos; Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa); entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde (Fentas); e a maioria das entidades que compõem a Comissão Intersetorial das Práticas Integrativas e Complementares (CIPIC-SUS).

Frente a frenteA aprovação do texto confronta, mais uma vez, uma equivocada decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de 27 de março de 2012, que considerou a Acupuntura como atividade privativa do médico.

Na ocasião, houve uma torrente de informações errôneas, incompletas ou desencontradas em diversos veículos de comunicação, que só fizeram aumentar a preocupação de profissionais de outras áreas habilitados à prática.

Tal repercussão pública também gerou grande temor na população, induzida a acreditar que estaria sendo atendida por um profissional desqualificado caso se submetesse ao tratamento com acupunturista de outras área da Saúde que não fosse médico, o que se trata de uma grande inverdade.

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-2), sempre esteve empenhado em conscientizar profissionais e população, enviou representantes para participar de programas de rádio e defender seu posicionamento contra a decisão do TRF-1. Além disto, publicou comunicados para alertar aos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais de que a prática da Acupuntura por eles é um direito adquirido pelo órgão em instância superior da Justiça e alertar a população.

 Link  http://www.crefito2.gov.br/noticias/noticias/pratica-multiprofissional-da-acupuntura-em-pauta-497.html